Confira resultado preliminar de apoio às escolas de samba

Foto: Ingrid Anne/Manauscult Aberto edital de apoio ao Desfile das Escolas da Samba do Carnaval 2017

Das 20 propostas apresentadas pelas agremiações e escolas de samba de Manaus para o Carnaval 2017, oito foram consideradas habilitadas pelo Edital Nº 01/2017, da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), para receber apoio financeiro destinado ao desfile deste ano. Doze propostas foram inabilitadas. O resultado preliminar foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 9 de fevereiro e está disponível aqui.

O edital prevê apoio para até 26 agremiações, número que corresponde à quantidade de escolas de samba que participam hoje do Carnaval de Manaus, entre grupo especial e de acesso. Desse total, quatro escolas comunicaram previamente que não iriam participar do edital; outras duas, por já estarem cientes da situação de inadimplência, optaram por não participar também.

O diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, explicou que o repasse dos recursos por meio de editais vem sendo feito há quatro anos. “Realizamos um trabalho de base com as agremiações com orientações e reuniões para garantirmos uma festa cada vez mais profissional e bonita para o público”, afirmou.

As escolas habilitadas preliminarmente são: Mocidade Independente de Aparecida, Cidade Alta, Unidos da Cidade Nova, Vila da Barra, Beija Flor do Norte, Sem Compromisso, Primos da Ilha, Andanças de Cigano.

Os recursos destinados ao Apoio do Desfile das Escolas de Samba serão de R$ 1.537.995,00, sendo esse valor dividido entre as quatro categorias: Grupo Especial, com até R$ 99.582,00 por agremiação; Grupo “A”, com até R$ 60.856,00 por agremiação; Grupo “B”, com até R$ 38.727,00 por agremiação e Grupo “C”, com até R$ 16.597,00 por agremiação.  

Recurso

Bernardo Monteiro de Paula explicou que das 20 escolas de samba que participaram do edital apenas 11 teriam condições de serem habilitadas por não possuírem nenhum tipo de restrição no âmbito municipal e estadual. Destas, oito já estão habilitadas e para as outras três ainda cabe recurso, que poderá ser impetrado junto à Manauscult até o dia 16 de fevereiro. Nove escolas não têm condições de receber o apoio por possuírem restrição junto à Prefeitura ou ao Governo do Estado. No entanto, há casos que não há irregularidades em âmbito municipal, mas há restrições na esfera estadual, o que impossibilita legalmente o aporte financeiro.

Esta é a quarta vez que é realizado um edital de chamada pública para o aporte financeiro às agremiações e escolas de samba de Manaus e este ano é a primeira vez que o edital está se baseando no Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC). “A política dos editais vem sendo adotada desde 2014, que é uma forma transparente e democrática, adotada nas principais cidades do País”, destacou Monteiro de Paula.

O Marco Regulatório vai orientar a prestação de contas e repasse de recursos. Ele permite a facilidade na prestação de contas, mas não diminui a responsabilidade e exigências legais. Por meio desse sistema, são celebrados Termos de Cooperação e não mais Convênios, o que extingue a exigência de contrapartidas para parcerias inferiores a R$ 600 mil. Outra mudança é quanto à regularidade referente aos documentos que deverão ser apresentados, que reduziu de 26 para 20, e o plano de trabalho. A nova lei também exige que seja comprovado o impacto do trabalho na sociedade.


Mônica Figueiredo

Equipe Viva Manaus

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