Escolas de samba propõem projetos pela Lei de Incentivo à Cultura

Foto: Arquivo/Manauscult

Dos 38 projetos culturais submetidos ao Conselho Municipal de Cultura (Concultura) que buscam apoio por meio da Lei 2.213/17, a conhecida Lei de Incentivo à Cultura, no edital de 2018, quatro projetos propostos por representantes das escolas de samba de Manaus foram aprovados pela comissão de avaliação e estão na fase de captação de recursos.

Os projetos das escolas de samba do Grupo de Acesso A, Unidos da Cidade Nova e Beija-Flor do Norte, buscam obter entre R$ 80 mil e R$ 90 mil, a partir de patrocínio da iniciativa privada. Após a captação, uma contrapartida deverá ser feita à sociedade, por meio de escolas de dança, ações sociais, aulas de percussão, dentre outras.

O presidente da escola Beija-Flor do Norte, Nelson Luís Teixeira, destacou as iniciativas a serem realizadas quando o projeto for contemplado. “A expectativa para o Carnaval 2020 é a melhor possível e, ainda mais, com o apoio da Prefeitura e da própria comunidade. Teremos a oportunidade de, por exemplo, ter ensaios o ano todo da bateria. Esperamos ainda uma disputa boa para mestre-sala e porta-bandeira e um fortalecimento maior da escola e comunidade”, completou.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura prevê que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo pago pelas empresas à prefeitura, seja destinado a projetos culturais que podem ser captados diretamente pelos artistas junto à iniciativa privada.

A legislação foi regulamentada em 2018 pela Prefeitura de Manaus e representa uma conquista histórica por parte do segmento artístico. Na prática, a lei autoriza a classe empresarial a destinar até 20% do seu ISS para projetos culturais.

Edital 2019

Ainda está aberto o Edital nº 01/2019, para seleção pública de projetos culturais aptos a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura. As inscrições abriram no dia 1º de março e seguirão até o dia 31 de agosto.

O edital prevê apoio cultural por intermédio de patrocínios abarcando diversas áreas da cultura, entre elas, Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas; Centros Culturais; Cinema; Circo; Dança; Design; Cultura Popular; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Moda; Museus; Música; Multiplataforma; Teatro; Transmídia e Preservação; Restauração do patrimônio natural, material e imaterial e outras assim classificadas pelos órgãos competentes.

O valor disponibilizado para apoios culturais dependerá do coeficiente arrecadador citado no artigo 4º da Lei 2.213/17, referente a cada patrocinador. Os valores, quando aprovados, serão repassados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC) e alocados na rubrica orçamentária 13.392.0132.2220 e este repassará ao empreendedor do projeto.

Os projetos deverão ser inscritos até 17h do dia 31 de agosto de 2019, por meio do preenchimento do formulário de inscrição, que estará disponível na sede do Conselho Municipal de Cultura, localizado no térreo da Fundação Municipal de Cultural, Turismo e Eventos (Manauscult), na avenida André Araújo, 2.767, Aleixo, e no site do Concultura.

Cultura popular

Segundo o conselheiro de Cultura Popular, Dudson Carvalho, os grupos e artistas que pretendem obter os investimentos, assim como as escolas de sambas contempladas no edital 2018, devem atender a todas as exigências do edital vigente. Na proposta, o requerente deve apresentar o projeto ao conselho, descrever os objetivos e possíveis resultados, além dos recursos humanos e financeiros que serão envolvidos.

Para ele, a importância da lei reforça o significado da cultura presente ao longo do ano e que os grupos podem buscar novas fontes de captação de patrocínio. Para ampliar a divulgação do edital deste ano, seminários serão realizados e o conselheiro espera que artistas e grupos tomem posse do espaço que lhes é de direito e, assim, possam movimentar os espaços culturais.

Segundo Dudson, a tendência é a ampliação pela procura do formato e marca um novo momento nos movimentos artísticos e produtores culturais.

Seguindo o exemplo das escolas de samba, Dudson incentiva os demais grupos, principalmente os que não integram o Grupo Especial, a não deixarem de apresentar seus projetos.


Tiago Souza
Equipe Viva Manaus

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