Audiência pública sobre a Lei Municipal de Cultura - Foto: Leonardo Leão/Manauscult

O auditório Zany dos Reis, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), zona Oeste, sediou, durante a manhã desta sexta-feira, 8/11, a Audiência Pública da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH), para tratar sobre a Lei Municipal de Cultura.

Regulamentada pela Prefeitura de Manaus em 2018, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei nº 2.213/17) é considerada uma conquista histórica para o segmento artístico-cultural. Na prática, a Lei autoriza a classe empresarial a destinar até 20% do seu ISS para projetos culturais.

Pela Lei, podem ser financiados artistas, instituições culturais e folclóricas contanto que atendam às exigências impressas na Lei. Além disso, as empresas podem optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultural, gerido pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), que seleciona os projetos por meio de editais.

O encontro que apresentou, ainda, o atual Conselho de Cultura do Município de Manaus, recebeu a mediação do presidente da COMCPH, o Vereador Gedeão Amorim, que ressaltou a importância da valorização da cultura e seus segmentos para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

“Essa audiência pública se fez necessária para que a gente discuta sobre essas questões relacionadas à cultura. É chegado o momento em que precisamos cada vez mais valorizar a cultura, que ganha uma dimensão de economia e de valorização de talentos que estão surgindo. A pretensão é que a gente fortaleça esse entendimento para que continuemos crescendo nesse processo, porque entendemos que quanto mais incentivo e valorização, teremos mais pessoas encorajadas a produzirem e se envolverem com a cultura”, pontuou o vereador.

O vice-presidente do Concultura, Celdo Braga, falou sobre a atual fase dos incentivos e das relações culturais no estado do Amazonas, pontuando o exercício da Lei Municipal de Cultura.

“Essa iniciativa é louvável e isso aproxima bastante a função desta casa com a classe artística dessa cidade. A minha intenção é que cada um que veio aqui hoje saia pelo menos um pouco mais animado sobre os passos que demos, onde saímos de um estado estagnado para um estado de valorização da cultura. Que os artistas possam sair mais incentivados a dar um passo a mais em sua história artística”, disse Celdo.

O evento, que encerra a programação comemorativa ao Dia Nacional da Cultura na Câmara contou, ainda, com a presença de membros das secretarias de Educação (Semed), de Desportos e Lazer (Semdej), de Finanças (Semef), de Comunicação (Semcom), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad) e de Meio Ambiente (Semmas).

Audiência pública sobre a Lei Municipal de Cultura - Concultura 08.11.2019

Jéssica Rebello
Equipe Viva Manaus