Primeiro dia do Festival Passo a Paço 2019, no Palco da Banana - Foto: Marcio James/Semcom

Com grandes avanços na política de incentivo à cultura registrados em 2019, a partir dos quase R$ 3 milhões destinados a projetos artísticos, a Prefeitura de Manaus já apresenta um grande legado nessa área. A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto foi responsável por aprovar e regulamentar, após mais de duas décadas, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult).

“Manaus entrou para vanguarda do incentivo à cultura, reconhecendo uma demanda histórica de mais de 20 anos dos artistas. A gestão do prefeito Arthur Neto fez história nessa área”, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula.

Segundo o gestor cultural, por meio do Siscult, 30% do orçamento da Manauscult é destinado para os artistas e produtores culturais, via editais de cultura. “O edital é a metodologia mais adequada, garantindo acesso universal e democrático, que se é possível ter na ferramenta da administração pública”, reforça Bernardo.

No ano passado, o Edital Prêmio Manaus de Conexões Culturais destinou apoio para até 103 projetos das mais diversificadas áreas da cultura e obteve 420 inscritos, sendo contemplados 77 projetos. O investimento foi de, aproximadamente, R$ 2,9 milhões. No ano anterior, em 2018, o edital previu apoio para até 89 projetos, no valor de R$ 2,6 milhões e contemplou 74.

As principais ações de fomento às manifestações populares dizem respeito ao Festival Folclórico do Amazonas e às Escolas de Samba de Manaus. A 63ª edição do Festival Folclórico do Amazonas, por exemplo, contou com a participação de 69 grupos, reunindo mais de 51 mil pessoas em 12 dias de evento. O apoio da Prefeitura de Manaus foi de mais de R$ 825 mil. Já as agremiações e escolas de samba dos Grupos Especial, A, B e C do Carnaval de Manaus 2019 receberam o apoio financeiro de R$ 1,5 milhão.

Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Considerada uma conquista histórica, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura autoriza a classe empresarial a destinar até 20% do seu ISS para projetos culturais. Podem ser financiados artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam às exigências impressas na lei. Além disso, as empresas podem optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultural, gerido pelo Concultura, que seleciona os projetos por meio de editais.

O Brasil que você só encontra aqui

Iniciado em 2017, o projeto “Manaus: o Brasil que você só encontra aqui” tem promovido a capital amazonense e seus eventos turísticos, com destaque para o festival de artes integradas da Amazônia Passo a Paço, o Boi Manaus e o Réveillon.

Em 2019, o Passo a Paço passou a integrar oficialmente o calendário oficial de festas da cidade, conforme a lei nº 2.526, devendo ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro. O Passo a Paço chegou a sua sexta edição quebrando recordes: foram quatro dias de festa, sendo um dedicado especialmente ao público infantojuvenil, uma atração internacional, 13 grandes nomes da música nacional, mais de 30 atrações locais, feira gastronômica, visita ao Museu da Cidade de Manaus e a ocupação cultural de uma nova área dentro do centro histórico. Ao todo, o festival encerrou com um público superior a 201 mil pessoas.

Com informações de assessoria (com apoio de Viva Manaus)